Concurso Público

A Emgea foi incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND, Decreto nº 10.008, de 5 de setembro de 2019, e, posteriormente, o Decreto n° 10.863, de 19 de novembro de 2021, estabeleceu marcos temporais para o processo de desestatização.

Em 28.5.2024 foi publicado o Decreto n° 12.032 que dispõe sobre a exclusão da Emgea do Programa Nacional de Desestatização – PND.

Assim, a Emgea retorna o processo para realização de concurso público dentro do fluxo normal das estatais brasileiras.

Atualização: 3.6.2024