Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza e disponibiliza levantamento acerca do quantitativo de informações classificadas e desclassificadas pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal.

Veja no Portal Acesso à Informação do Governo Federal!  

ROL DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM CADA GRAU DE SIGILO
A Emgea informa que até o momento não houve informações classificadas, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Atualizado em 5.9.2023).

ROL DAS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
A Emgea informa que até o momento não houve informações desclassificadas, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Atualizado em 5.9.2023).

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO