Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

A EMGEA é uma empresa pública federal, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério da Economia, regida por seu Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.

Os Termos e Condições de Uso descreve os requisitos que devem ser observados ao utilizar o sítio eletrônico da EMGEA e a Política de Privacidade contêm as diretrizes que norteiam a EMGEA no tratamento das informações e dados pessoais de clientes e de terceiros para o desempenho das atividades da Empresa, visando garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais.

Os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade se aplicam aos clientes, usuários, colaboradores, ou pessoas que se relacionam com EMGEA.

Termos e Condições de Uso

Política de Privacidade

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