Seção Judiciária do Distrito Federal inaugura central de conciliação
A Seção Judiciária do DF inaugurou nesta quarta-feira, 24.10, no Ed. Cabo Frio em Brasília, a sua Central de Conciliação. A Central será responsável por buscar a pacificação de conflitos judiciais antes e durante o processo.
O presidente do TRF da 1.ª Região, Desembargador Federal Mário César Ribeiro, participou da solenidade de inauguração das instalações da Central de Conciliação. O evento reuniu dezenas de autoridades no novo espaço, localizado no 1.º subsolo do anexo III da seccional (Ed. Cabo Frio), na Asa Norte, em Brasília. A SJDF é a segunda das 14 seccionais da 1.ª Região a contar com instalações físicas próprias para a Central de Conciliação.
A solenidade foi aberta pelo coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), Desembargador Federal Reynaldo Fonseca. No discurso, o magistrado apontou a mediação de conflitos como forma eficaz de enfrentar os cerca de nove milhões de processos que atualmente tramitam na 1.ª Região e acabam por comprometer a agilidade dos julgamentos. Como exemplo, afirmou haver mais de 180 mil ações relacionadas aos conselhos profissionais, das quais metade tem valor inferior a R$ 10 mil, mas demanda tempo para ser julgada. “Precisamos deixar as roupas usadas de lado e passar a entender que é preciso construir um novo caminho para aqueles que têm conflito e procuram a Justiça”, asseverou.
Na mesma linha, a diretora do foro da SJDF e coordenadora do Núcleo de Conciliação da seccional, Juíza Federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, expôs os principais desafios que fazem frente às ações de conciliação, entre eles o quadro enxuto de servidores e os poucos recursos financeiros disponíveis. No contraponto, porém, a magistrada agradeceu o “apoio irrestrito” da Administração do TRF, que cedeu todo o material de informática para a nova central. As instalações contam com seis salas para conciliação processual, uma secretaria e um amplo ambiente, com cinco mesas, onde serão feitas as audiências de conciliação pré-processual – antes de o processo ser aberto na vara. “Nossa meta será evitar a judicialização de demandas que possam ser solucionadas, de imediato, principalmente na área previdenciária”, pontuou a diretora. Atualmente, a seccional do DF recebe cerca de 6,5 mil novos processos por mês.
Representando a EMGEA esteve presente o Diretor de Recuperação de Crédito de Pessoa Física, Sr. Eugen Smarandescu Filho.
A solenidade foi prestigiada pelos Desembargadores Federais Carlos Olavo, Selene Almeida e Carlos Mathias, pelo Juiz Federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa, e pelo Secretário-Geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira.