IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO IMPRIMA SEU BOLETO

Justiça Federal cumpre meta de conciliações em processos do SFH

           47% das audiências realizadas resultaram em acordos, com a recuperação de R$ 41,3 milhões ao SFH.

            Levantamento feito pela EMGEA a pedido do Conselho Nacional de Justiça, mostra que a Justiça Federal já atingiu a meta de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

            Segundo o levantamento, até dezembro de 2014 foram designadas 3.917 audiências de conciliação em processos do antigo SFH. A meta era agendar 3.400 audiências até o fim do ano. Das 1.587 audiências realizadas até essa data, 47% resultaram em acordos, com a recuperação de R$ 41,3 milhões ao SFH.

            A meta foi definida pelo grupo de trabalho voltado para a conciliação na Justiça Federal, do qual fazem parte representantes dos tribunais regionais federais, da Caixa Econômica Federal e da Emgea, além do conselheiro Guilherme Calmon, responsável pelo tema da conciliação na Justiça Federal na comissão de acesso à Justiça e cidadania.

            Levando em conta as metas definidas para cada um dos TRFs, três deles já alcançaram a meta definida para o ano. No TRF da 2ª Região (com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), 865 audiências já foram designadas —  345 audiências a mais do que a meta estipulada, que era 520. Das 544 audiências feitas até o início de novembro, 46% resultaram em acordos.

            No TRF-3, que abarca os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a meta era designar 640 audiências de conciliação até o fim do ano. Até o início de novembro, 816 já haviam sido agendadas. Do total de audiências realizadas, 38% foram finalizadas com um acordo entre as partes.

            No TRF da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), 737 audiências já foram designadas. A meta a cumprir até o final do ano era de 580 audiências. Das audiências realizadas, foram fechados acordos em 39% delas.

            Apesar de ainda não ter batido a meta, o TRF da 1ª Região apresenta o maior percentual de acordo em audiências realizadas: 61%. Das 1.255 audiências definidas como meta para 2014, 1.105 haviam sido designadas até o início de novembro. O TRF-1 inclui os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

            Das 405 audiências estipuladas para o TRF da 4ª Região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), 394 já foram designadas. O percentual de acordos nas audiências realizadas pelo TRF4 é de 51%. 

 

Mais informações em:

 

http://www.conjur.com.br/2014-nov-21/justica-federal-cumpre-meta-conciliacoes-processos-sfh?imprimir=1

Voltar para o topo