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Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a Emgea e seu público, com o
objetivo de aperfeiçoar a gestão e os processos de trabalho da
organização. É uma unidade vinculada ao Conselho de Administração
(COSAD) e integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal
(SisOuv), estando sujeita, portanto, à orientação normativa e à
supervisão técnica da Ouvidoria-Geral da União (OGU)/Controladoria-Geral
da União (CGU).
A Ouvidoria poderá ser acessada para o encaminhamento de denúncias, sugestões e agradecimentos/elogios em 1ª instância ou, ainda, de reclamações, solicitações e dúvidas não solucionadas através dos canais de atendimento convencionais.
Antes de continuar, verifique se sua demanda deve ser encaminhada à Ouvidoria ou a outro canal de atendimento, para que nossa resposta seja elaborada de forma mais ágil e adequada.
A Ouvidoria da Emgea está habilitada para tratar os seguintes tipos de manifestações:
Denúncia: Comunicação de ocorrência de ato ilícito, prática de irregularidade por agentes públicos ou ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. Pode ser registrada de forma anônima. Ao realizar a sua denúncia, procure detalhá-la ao máximo, indicando, sempre que possível, de forma pormenorizada, o(s) fato(s), os elementos, a forma de atuação do(s) denunciado(s), a data e o local da prática do ato, bem como a quantificação do dano acarretado com a prática irregular ou com o ato ilícito objeto da denúncia;
Elogio: Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido;
Reclamação: Comunicado que demonstre a insatisfação individual ou coletiva quanto a procedimentos ou ações da Emgea, fundamentadas ou não, que mesmo não contrariando os dispositivos legais, desagradam aos(às) usuários(as), sendo necessário apurar as ações que as motivaram;
Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Emgea;
Solicitação: Requerimento de adoção de providência por parte da Emgea. Inclui solicitações de titulares de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Ouvidoria poderá ser acessada para o encaminhamento de denúncias, sugestões e agradecimentos/elogios em 1ª instância ou, ainda, de reclamações, solicitações e dúvidas não solucionadas através dos canais de atendimento convencionais.
Antes de continuar, verifique se sua demanda deve ser encaminhada à Ouvidoria ou a outro canal de atendimento, para que nossa resposta seja elaborada de forma mais ágil e adequada.
A Ouvidoria da Emgea está habilitada para tratar os seguintes tipos de manifestações:
Denúncia: Comunicação de ocorrência de ato ilícito, prática de irregularidade por agentes públicos ou ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. Pode ser registrada de forma anônima. Ao realizar a sua denúncia, procure detalhá-la ao máximo, indicando, sempre que possível, de forma pormenorizada, o(s) fato(s), os elementos, a forma de atuação do(s) denunciado(s), a data e o local da prática do ato, bem como a quantificação do dano acarretado com a prática irregular ou com o ato ilícito objeto da denúncia;
Elogio: Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido;
Reclamação: Comunicado que demonstre a insatisfação individual ou coletiva quanto a procedimentos ou ações da Emgea, fundamentadas ou não, que mesmo não contrariando os dispositivos legais, desagradam aos(às) usuários(as), sendo necessário apurar as ações que as motivaram;
Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Emgea;
Solicitação: Requerimento de adoção de providência por parte da Emgea. Inclui solicitações de titulares de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Equipe
Angelita de Morais Aquere
Sirléia Brandão dos Santos
Gisele Gomes Galdino
- Cargo: Ouvidora
- Exercício: 17.8.2023 à 16.8.2026
- Currículo
Ouvidor(a): ANGELITA DE MORAIS AQUERE
Telefone: (61) 3214-4815
E-mail: ouvidoria@emgea.gov.br
Internacionalista, graduou-se em Relações Internacionais pela Universidade do Distrito Federal - UDF, com MBA em Economia e Gestão: Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Possui curso de extensão em Processo Legislativo do Congresso Nacional pela BMJ Academy, Compliance Empresarial pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL/CNI e Relações Governamentais e Compliance pela George Washington University e Instituto de Estudos em Relações Governamentais e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, além de outros cursos de aperfeiçoamento e reciclagem com foco no ecossistema tecnológico.
Com ampla vivacidade na área pública desde 1996, atuou como gestora nas esferas estadual e federal, onde exerceu a função de Coordenadora de Gabinete de Diretoria no Conselho Regional de Farmácia do RS (de 1996 a 2006), de Secretária Executiva do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul (de 2007 a 2012 e de 2019 a 2023) e Assessora do Gabinete do Ministro de Indústria e Comércio Exterior – MDIC (2013 a 2016), onde também atuou como Chefe de Gabinete da Comissão Interministerial da Expo Milão 2015, composta por 14 ministérios e a Agência de Promoção de Investimentos – ApexBrasil. Além de atuar como Consultora de Projetos na área de Meio Ambiente e Políticas Públicas em ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para conservação da Natureza – UICN, GIZ Organismo Internacional e Governo Alemão
Telefone: (61) 3214-4815
E-mail: ouvidoria@emgea.gov.br
Internacionalista, graduou-se em Relações Internacionais pela Universidade do Distrito Federal - UDF, com MBA em Economia e Gestão: Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Possui curso de extensão em Processo Legislativo do Congresso Nacional pela BMJ Academy, Compliance Empresarial pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL/CNI e Relações Governamentais e Compliance pela George Washington University e Instituto de Estudos em Relações Governamentais e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, além de outros cursos de aperfeiçoamento e reciclagem com foco no ecossistema tecnológico.
Com ampla vivacidade na área pública desde 1996, atuou como gestora nas esferas estadual e federal, onde exerceu a função de Coordenadora de Gabinete de Diretoria no Conselho Regional de Farmácia do RS (de 1996 a 2006), de Secretária Executiva do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul (de 2007 a 2012 e de 2019 a 2023) e Assessora do Gabinete do Ministro de Indústria e Comércio Exterior – MDIC (2013 a 2016), onde também atuou como Chefe de Gabinete da Comissão Interministerial da Expo Milão 2015, composta por 14 ministérios e a Agência de Promoção de Investimentos – ApexBrasil. Além de atuar como Consultora de Projetos na área de Meio Ambiente e Políticas Públicas em ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para conservação da Natureza – UICN, GIZ Organismo Internacional e Governo Alemão
Sirléia Brandão dos Santos
- Cargo: Ouvidora Suplente
Gisele Gomes Galdino
- Cargo: Assistente Administrativo
O tratamento de uma denúncia, no âmbito da Ouvidoria, compreende uma série
de etapas, assim descritas pela Portaria CGU nº 581/2021:
Prazos
Manifestação de Acesso à Informação:
- 20 dias de prazo de resposta, podendo ser prorrogável por mais 20 dias;
- 10 dias de prazo para recurso em 1ª instância em âmbito de Ouvidoria;
- 10 dias de prazo de resposta para recurso em 2ª instância em âmbito de Diretoria;
- 20 dias para exame e resposta em âmbito da Controladoria-Geral da União – CGU, 3º instância;
Canais de Atendimento
O Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) à Emgea. Trata-se de um ambiente sigiloso e que fica hospedado fora dos servidores da Emgea.
As manifestações destinadas a
Ouvidoria, Comissão de Etica, Auditoria Interna e Comitê de Auditoria
da Emgea devem ser cadastradas:
As vantagens de fazer sua manifestação via Fala.BR :
Caso você tenha algum problema em registrar sua mensagem no canal Fala.BR, a ouvidoria também possui o seguinte endereço de e-mail para a comunicação: ouvidoria@emgea.gov.br .
- na Plataforma Fala.BR ou
- Pessoalmente ou por correspondência para o endereço:
As vantagens de fazer sua manifestação via Fala.BR :
- O sistema está disponível na Internet de forma ininterrupta (24 horas/dia);
- Permite a manifestação tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas;
- Protege as informações pessoais do denunciante, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem;
- Possibilita denúncias anônimas;
- O prazo de resposta é controlado pelas instâncias de controle.
Caso você tenha algum problema em registrar sua mensagem no canal Fala.BR, a ouvidoria também possui o seguinte endereço de e-mail para a comunicação: ouvidoria@emgea.gov.br .
Carta de Serviço ao Usuário
A Carta de Serviço é um instrumento de gestão que contém informações
sobre os serviços prestados de forma direta ou indireta pela Emgea,
contemplando objetivos, públicos de interesse, formas de utilização e
canais de comunicação da empresa.
Esta carta está pautada no comprometimento da estatal com a transparência, participação e controle social, além de atender as exigências da Lei nº 13.460 , de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos, regulamentada pelo Decreto nº 9.094 , de 17 de julho de 2017.
Acesse a Carta de Serviços ao Usuário .
Esta carta está pautada no comprometimento da estatal com a transparência, participação e controle social, além de atender as exigências da Lei nº 13.460 , de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos, regulamentada pelo Decreto nº 9.094 , de 17 de julho de 2017.
Acesse a Carta de Serviços ao Usuário .
Publicações
Regimento Interno da Ouvidoria
Relatórios
- Relatório de Ouvidoria e LAI - 1º Semestre de 2025
- Relatório Anual da Ouvidoria - Exercício 2024
- Relatório Ouvidoria - 1º Semestre de 2024
- Relatório Ouvidoria - 2º Semestre de 2023
- Relatório Ouvidoria - 1º Semestre de 2023
- Relatório Ouvidoria - 2º Semestre de 2022
- Relatório Ouvidoria - 1º Semestre de 2022
- Relatório Ouvidoria - 2º Semestre de 2021
- Relatório Ouvidoria - 1º Semestre de 2021
- Relatório Ouvidoria - 2º Semestre de 2020
- Relatório Ouvidoria - 1º Semestre de 2020
- Relatório Ouvidoria - 2º Semestre de 2019
- Relatório Ouvidoria - 2º Trimestre de 2019
- Relatório Ouvidoria - 1º Trimestre de 2019
- Relatório Ouvidoria - 4º Trimestre de 2018
- Relatório Ouvidoria - 3º Trimestre de 2018
- Relatório Ouvidoria - 1º Semestre de 2018