EMGEA Participa de Encontro de Juízes em Brasília-DF

           Evento debateu experiências exitosas na área da conciliação

            A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoveu o primeiro Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacon). O evento ocorreu de 1 a 3 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, e contou com a participação dos ministros do STJ Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, Marco Aurélio Buzzi e Reynaldo Soares da Fonseca, além de magistrados federais, procuradores e acadêmicos do direito.

            As atividades consistiram nas apresentações de experiências exitosas nas áreas da conciliação e da mediação, de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais, além de debates em grupos temáticos relacionados à conciliação.

            Os painéis abordaram temas como o papel da Defensoria Pública da União na conciliação; a autocomposição nas ações coletivas e o papel do INSS; a conciliação na perspectiva do INSS e da AGU; e o planejamento do futuro da conciliação e o CNJ.

            O volume expressivo de demandas que tramitam atualmente na justiça brasileira reforça a necessidade de se repensar o sistema de Justiça e de se buscar alternativas, como o estímulo à conciliação e à mediação para a resolução dos conflitos.

            Após a abertura do I Fonacon, os participantes assistiram a diversos painéis acerca de temas atinentes à conciliação e à mediação. Deliberaram sobre diversos temas relacionados com a conciliação: a questão do contato institucional; a conciliação e o novo Código de Processo Civil; a conciliação em execução fiscal; a conciliação em matéria previdenciária, a conciliação com a CEF/EMGEA e, por fim, novos horizontes da conciliação na Justiça Federal.

           EMGEA NO EVENTO

            O vice-presidente da Ajufe da 4ª região, Rodrigo Machado Coutinho, presidiu o painel “A Conciliação como Instrumento para diminuição da Litigiosidade no Setor Financeiro Habitacional”, que teve como expositores o Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon, e o Diretor-Presidente da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira.

            Zanon abordou os diversos custos computados pela Caixa por causa de processos judiciais: custos de controle, de provisão, de perda do cliente, de defesa, de prejuízo à imagem e relacionamento. Na visão dele, o Poder Público também tem gastos com o processo judicial que poderiam ser evitados com a conciliação.

            “Precisamos melhorar o ambiente favorável à conciliação”, reforçou Zanon. Ele também apresentou algumas medidas que incentivariam a prática, como a construção de salas exclusivas para esse tipo de reunião.

            Na mesma linha, Paulo Campolina falou sobre a mudança de paradigma propiciada pelo advento da conciliação, “Não só a EMGEA, mas, todas as partes, inclusive os magistrados, estão vivendo um processo de aprendizado”. Essa transformação, segundo ele, já gerou frutos positivos.

            Entre os resultados, Paulo de Tarso cita a realização de 152 mil audiências, com acordo em 53% dos casos, e arrecadação de R$ 2,3 bilhões. “Saímos de uma cultura de litígio para uma cultura de conciliação”.


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