Emgea e Tribunal Regional Federal da quarta região negociam convênio para conciliação pré-processual
O Diretor-Presidente da EMGEA, Josemir Mangueira Assis e o Diretor Eugen Smarandescu Filho reuniram-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Desembargador Federal Vilson Darós, com o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, Desembargador Federal Álvaro Junqueira e o Juiz Federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador da Seccional do RS do Sistcon, além de representantes da Caixa Econômica Federal para planejar um convênio cujo objetivo será promover acordos de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) pré-processuais.
Josemir Mangueira Assis, explicou que o objetivo do projeto é auxiliar nas renegociações de contratos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. Segundo ele, a intenção é fazer um trabalho preventivo e chamar para negociação mutuários com contratos com potencial para ajuizamento de ação. Com isso, pretende-se conter a demanda judicial.
A contribuição da Justiça Federal será disponibilizar o local para a realização das audiências de conciliação e ceder pessoal para a intimação das partes, escalando sobretudo servidores que fizeram curso de conciliação para atuarem nas negociações.
Segundo Willians de Paula Pereira, Gerente Nacional de Recuperação de Crédito de Terceiros, a Caixa Econômica Federal contribuirá com a indicação de funcionários para a operacionalização das conciliações. O convênio deverá ser assinado em junho. A expectativa é negociar com mutuários do SFH para que possam quitar ou renegociar suas dívidas