Bahia sedia a segunda jornada de Direito Constitucional da Esmaf

A EMGEA participou da II Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região - ESMAF que ocorreu de 03 a 05 de outubro em Salvador (BA).

A solenidade de abertura contou com a presença do desembargador federal Jirair Aram Meguerian – representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro –; do vice-diretor da ESMAF, desembargador federal Cândido Ribeiro – representando o diretor da Escola, desembargador federal José Amilcar Machado; e do diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes.

Participaram ainda da mesa diretora o representante da Empresa Gestora de Ativos  -  EMGEA, Eugen Smarandescu Filho, e o gerente do setor Jurídico da Caixa Econômica Federal  -  CEF, Paulo Ritt.

O vice-diretor da ESMAF, desembargador federal Cândido Ribeiro, destacou, em seu discurso, a excelência do programa da II Jornada de Direito Constitucional, que trouxe temas da atualidade que interessam à magistratura federal, assim como o nível dos conferencistas, a exemplo do professor doutor Rodolfo Viana Pereira e do juiz federal Saulo Casali.

 O evento, com 20 horas de conferências, teve como objetivo propiciar aos 80 participantes, magistrados federais, melhor instrumentalidade para a condução e a solução das questões de interesse relativas ao Direito Constitucional. Na programação do primeiro dia, as conferências “O Regime Jurídico-constitucional dos Direitos Políticos e o controle do processo eleitoral na era do Ficha Limpa”, a cargo do professor doutor Rodolfo Viana Pereira; “Derrotabilidade das normas Jurídicas”, do professor Juliano Taveira Bernardes; e “Responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa”, proferida pelo professor doutor Fernando Gonzaga Jaime.

 No segundo dia do evento, 4 de outubro, as conferências tiveram como  temas “Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal”, a cargo do professor doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; “Ativismo Judicial e Políticas Públicas”, do professor doutor Paulo Gustavo Gonet Branco; e “Igualdade e Diferença”, do professor doutor Daniel Sarmento.

 No último dia, a programação incluiu “O Princípio da autorreferencialidade da Constituição e a fundamentação jurídica para a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade”, com o professor doutor Márcio Luís de Oliveira; e “Judicialização da Política”, proferida pelo professor doutor e juiz federal da 11.ª Vara, Saulo José Casali Bahia.

A II Jornada de Direito Constitucional é uma realização do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob coordenação técnica da Escola de Magistratura, com apoio da Seção Judiciária da Bahia e patrocínio da Caixa Econômica Federal e da EMGEA.


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