Tamanho do texto:  + A - A - Contraste:  + C - C Português English Español
Conselhos

Nesta área podem ser consultadas as pautas e as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos de Administração e Fiscal da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, realizadas conforme disposto nos Regulamentos específicos.

As pautas e as atas são numeradas sequencialmente e podem ser consultadas por número ou por data. Também é possível consultar os anexos das pautas e atas, tais como: Votos (com os Pareceres Técnicos e Jurídicos e Notas Técnicas que os instruíram); Atas de reuniões da Diretoria; Relatórios da Auditoria Interna; Demonstrativos Financeiros e Contábeis da Empresa; etc.

Acesso exclusivo dos Membros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal da Empresa Gestora de Ativos – EMGEA.

Acessar a área do Conselho

 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - COSAD

DECRETO Nº 8.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

CAPÍTULO V
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 19o.  O Conselho de Administração será composto por cinco membros, da seguinte forma:

I - três membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, entre eles o Presidente do Conselho;

II - um membro indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

III - o Diretor-Presidente da EMGEA.

LEIA MAIS EM:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8590.htm#art18

 


CONSELHO FISCAL - COFIS

DECRETO Nº 8.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.


CAPÍTULO V

DO CONSELHO FISCAL

Art. 26o.  O Conselho Fiscal será constituído por três membros efetivos e seus suplentes.

I - O mandato dos membros do Conselho Fiscal terá duração de um ano, permitida a recondução

II - Um dos membros do Conselho Fiscal, juntamente com seu suplente, será representante da Secretaria do Tesouro Nacional, nos termos da legislação em vigor.

III - O Presidente do Conselho Fiscal será eleito na primeira reunião do colegiado.

LEIA MAIS EM:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8590.htm#art26


 

© Copyright 2018 Empresa Gestora de Ativos - EMGEA